Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (18), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Em apresentação para 190 alunos do Curso Superior de Defesa, da Escola Superior de Guerra, realizada no STF, o presidente da Corte falou sobre o funcionamento do Judiciário e traçou paralelos entre a atuação das Forças Armadas e da Justiça.

O relator restabeleceu decisão da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que obriga o Município de Volta Redonda (RJ) a matricular uma criança de quatro anos em creche pública.