9 anos atrás
Direto do Plenário: STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina
Por maioria de votos, Plenário do STF conclui que a autorização para comercialização da droga sem testes clínicos fere a Constituição Federal e suspende os efeitos da Lei 13.269/2016.
19/05/2016 17:05
9 anos atrás
Parlamentar pede que STF determine eleição para presidente da Câmara dos Deputados
19/05/2016 16:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (19)
19/05/2016 09:35
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (19)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (19), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
19/05/2016 09:20
9 anos atrás
Negado trâmite a HC de condenada por tráfico internacional de mulheres
19/05/2016 09:00
9 anos atrás
Adiado julgamento sobre repasse de duodécimo à Defensoria Pública de Minas Gerais
18/05/2016 19:30
9 anos atrás
Normas que interferem na autonomia de defensorias públicas estaduais são inconstitucionais, decide STF
18/05/2016 19:05
9 anos atrás
LDO encaminhada ao Legislativo deve ter participação da Defensoria Pública
18/05/2016 18:40
9 anos atrás
Plenário nega liminar em ação sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
Por maioria, os ministros indeferiram liminar contra a Emenda Constitucional 74/2013, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa.
18/05/2016 18:00
