8 anos atrás
Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento das ações que discutem a revogação de preceitos da Lei 8.542/1992, que dispunham sobre a ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho.
24/11/2016 19:00
8 anos atrás
Liminar suspende bloqueio irrestrito de bens da construtora Queiroz Galvão
24/11/2016 18:15
8 anos atrás
Liminar suspende decisão que cassou mandato de vereadora de Franca (SP) por infidelidade partidária
24/11/2016 17:00
8 anos atrás
Presidente do STF discute violência no Brasil com diretor de fundação internacional
24/11/2016 15:30
8 anos atrás
Ministro declara perda de objeto de ADI que questionava dispositivo retirado do ordenamento jurídico
24/11/2016 14:00
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (24), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
24/11/2016 09:05
8 anos atrás
Negada liminar em ação que questiona obrigatoriedade de prisão preventiva para processo de extradição
23/11/2016 20:45
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (24)
23/11/2016 20:35
