8 anos atrás
ADI questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade
25/11/2016 19:10
8 anos atrás
Lava-Jato: Multa resultante de acordo com Sérgio Machado deve ser revertida integralmente à Transpetro
25/11/2016 17:30
8 anos atrás
Liminar suspende arrestos de recursos do RJ para pagar servidores e magistrados
A decisão se deu em Reclamação na qual o Estado do RJ alega que a Justiça estadual estaria usurpando a competência do STF em matéria relacionada ao repasse de duodécimos.
25/11/2016 16:40
8 anos atrás
Intimações do STF serão disponibilizadas por meio eletrônico para administração pública
25/11/2016 15:00
8 anos atrás
Gabinete do ministro Dias Toffoli reduz estoque de processos em 60% ao longo de sete anos
25/11/2016 14:30
8 anos atrás
Mantida decisão que anulou edital de parcerias de hospitais do RJ com organizações sociais
25/11/2016 09:00
8 anos atrás
Cobrapol questiona decisões do TJ-RS sobre participação de membro do MP no Conselho Superior de Polícia
24/11/2016 20:25
8 anos atrás
Suspenso julgamento sobre repasses a estados por desoneração de exportações
24/11/2016 19:35
