Indeferidas questões de ordem, julgamento do impeachment prossegue com oitiva de testemunhas
Impeachment: Presidente do STF abre julgamento no plenário do Senado
O ministro Ricardo Lewandowski apresentou aos senadores dispositivos do Código de Ética dos Magistrados e as regras do julgamento, cujo roteiro foi definido no último dia 17, em reunião com o presidente do Senado e líderes partidários.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (25), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Liminar em ADI sobre participação de candidatos em debates é levada a referendo
Plenário do STF inicia julgamento de ADIs sobre minirreforma eleitoral
Ações questionam dispositivos da Lei Eleitoral que tratam da distribuição de tempo para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e da realização de debates entre candidatos.
Partes se manifestam no Plenário sobre tempo de propaganda eleitoral gratuita e debates
Questionadas leis paulistas que instituem ICMS sobre operações com softwares
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (24)
Rejeitado pedido de anulação da decisão de pronúncia no processo de impeachment
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela presidência do processo de impeachment, rejeitou pedido no qual a defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff, questionava regras adotadas no processo.
