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Lei distrital que equipara Polícia Civil ao Ministério Público é questionada em ADI
26/08/2016 17:15
8 anos atrás
Decisão impede sequestro de R$ 34 milhões do município de Guarulhos (SP)
26/08/2016 16:40
8 anos atrás
Ministro reafirma ilegalidade de férias de 60 dias para juiz classista
26/08/2016 15:20
8 anos atrás
Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais
Candidatos que têm participação garantida em debates eleitorais não podem vetar a presença de candidatos convidados pela emissora organizadora.
25/08/2016 19:45
8 anos atrás
Paraná deve ter acesso a dados sobre soja transgênica, decide ministro
25/08/2016 19:20
8 anos atrás
Ministro Barroso participa nesta sexta-feira de fórum sobre liberdade de expressão, em SP
25/08/2016 18:50
8 anos atrás
Direto do Plenário: Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais
Candidatos que têm participação garantida em debates eleitorais não podem vetar a presença de candidatos convidados pela emissora organizadora.
25/08/2016 18:30
8 anos atrás
Defensores públicos questionam lei sobre combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
25/08/2016 15:50