8 anos atrás
Garantida progressão de regime por ausência de hediondez em tráfico privilegiado
30/08/2016 15:30
8 anos atrás
Impeachment: Presidente do STF reinicia sessão para debate entre acusação e defesa
Os advogados de acusação e defesa têm 1h30 para expor seus argumentos. À tarde começam os pronunciamentos dos senadores. Segundo o ministro Lewandowski, a expectativa é que a votação ocorra amanhã.
30/08/2016 11:00
8 anos atrás
Negado seguimento a ADPF que questiona decisão do TSE sobre direito de antena
29/08/2016 19:10
8 anos atrás
Suspensa decisão contrária a lei que impede promoção de militares na Paraíba
Decisão do TJ-PB foi suspensa por contrariar a Lei estadual 10.660/2016, que impediu os atos de promoção e progressão funcional dos servidores civis e militares do estado.
29/08/2016 18:30
8 anos atrás
Ministro assegura transferência de verbas para merenda e transporte escolar em RR
29/08/2016 17:30
8 anos atrás
Presidente do STF abre sessão para defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff
Ao iniciar os trabalhos, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou as regras definidas para o processo de impeachment e ressaltou aos senadores que o roteiro foi determinado em comum acordo com os líderes partidários.
29/08/2016 10:30
8 anos atrás
Voto do ministro Celso de Mello garante acesso de pequenos partidos a debates eleitorais
29/08/2016 09:50
8 anos atrás
Proibição de máscaras em manifestações é tema de repercussão geral no STF
Recurso a ser julgado pelo Plenário do STF discute a possibilidade de lei proibir o uso de máscaras em manifestações públicas.
26/08/2016 19:10