Partes interessadas expõem argumentos no Plenário do STF no julgamento das ADCs 43 e 44
Diretora de agência de publicidade condenada na AP 470 obtém progressão para regime aberto
Condenado deve aguardar em prisão domiciliar vaga em regime semiaberto
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (1º), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo, decide STF
STF julga procedente pedido que questiona dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece multa e suspensão de programação às emissoras que exibirem programas em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.
Decano do STF lembra precedente do caso Collor que permite divisão de sanções em impeachment
Plenário decide que cabe à Justiça Federal julgar ações integradas pela OAB
Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de recurso que discute a legitimidade do tratamento diferenciado dado a cônjuge e a companheiro, pelo artigo 1.790 do Código Civil, para fins de sucessão.
Lewandowski retoma sessão para encaminhamento de votação do impeachment
Nesta última fase, o ministro apresenta ao Plenário um relatório com o resumo dos argumentos da acusação e defesa, bem como das respectivas provas, para, em seguida, iniciar o processo de encaminhamento da votação.
