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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (5) – atualizada às 17h45
04/10/2016 20:10
8 anos atrás
2ª Turma mantém decisão do CNMP que determinou exoneração de promotor que respondeu por homicídio
04/10/2016 20:05
8 anos atrás
Negado recurso em reclamação que pedia remessa de processo sobre Lula ao STF
04/10/2016 19:50
8 anos atrás
Sessão plenária desta quarta-feira (5), às 13h30, lembra os 28 anos da Constituição Federal
Antes da sessão plenária de julgamentos, STF realiza sessão administrativa, com presença do presidente da República, para lembrar os 28 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988.
04/10/2016 18:30
8 anos atrás
1ª Turma concede HC para determinar regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
04/10/2016 18:20
8 anos atrás
2ª Turma nega recurso em HC que discute concessão de indulto com falta grave não homologada
04/10/2016 17:30
8 anos atrás
1ª Turma nega HC a acusado por atividade clandestina de telecomunicações
04/10/2016 17:20
8 anos atrás
SV 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado
04/10/2016 12:20
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia recebe homenagem durante comemorações dos 90 anos da UFMG
04/10/2016 09:45
