8 anos atrás
Plenário julga constitucional norma que fixa teto para anuidade de conselhos profissionais
06/10/2016 20:00
8 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento que discute prescrição de crimes contra humanidade para fins de extradição
06/10/2016 18:45
8 anos atrás
STF julga inconstitucional lei cearense que regulamenta vaquejada
Maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou haver “crueldade intrínseca” aplicada aos animais na vaquejada, situação vedada pela Constituição Federal.
06/10/2016 18:20
8 anos atrás
Lava-Jato: Ministro determina desmembramento de inquérito que apura organização criminosa
06/10/2016 17:00
8 anos atrás
Ministro indefere mandado de segurança de desembargador de MT contra ato do CNJ
06/10/2016 16:00
8 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello nas ADCs 43 e 44, sobre execução provisória da pena
06/10/2016 12:45
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (6), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
06/10/2016 08:50
8 anos atrás
STF admite execução da pena após condenação em segunda instância
Por maioria, o Plenário entendeu que o artigo 283 do CPP não impede o início da execução da pena e indeferiu liminares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44.
05/10/2016 22:20
