8 anos atrás

Ministro da Fazenda afirma à presidente do STF que PEC 241 preserva autonomia do Judiciário

Henrique Meirelles foi recebido hoje (14) pela ministra Cármen Lúcia em reunião da qual participaram também presidentes de Tribunais Superiores e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

14/10/2016 15:30
8 anos atrás

STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 912888, com repercussão geral reconhecida, no qual o Estado do Rio Grande do Sul questionava acórdão do Tribunal de Justiça local favorável à Oi S/A.

13/10/2016 18:55
8 anos atrás

Ministra Cármen Lúcia abre as portas do STF para 55 crianças de instituições de acolhimento

Acompanhados do juiz da Vara da Infância e da Juventude de Brasília, Renato Rodovallho Scussel, as crianças receberam presentes e conversaram com a ministra Cármen Lúcia.

12/10/2016 17:47
8 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

12/10/2016 16:00
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