Ministro da Fazenda afirma à presidente do STF que PEC 241 preserva autonomia do Judiciário
Henrique Meirelles foi recebido hoje (14) pela ministra Cármen Lúcia em reunião da qual participaram também presidentes de Tribunais Superiores e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (14)
STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 912888, com repercussão geral reconhecida, no qual o Estado do Rio Grande do Sul questionava acórdão do Tribunal de Justiça local favorável à Oi S/A.
Associação contesta possibilidade de defensor público-geral da União representar DPU
Ministra Cármen Lúcia abre as portas do STF para 55 crianças de instituições de acolhimento
Acompanhados do juiz da Vara da Infância e da Juventude de Brasília, Renato Rodovallho Scussel, as crianças receberam presentes e conversaram com a ministra Cármen Lúcia.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.