8 anos atrás
Presidente da Corte Suprema argentina fala sobre participação social e direitos fundamentais
No STF, o ministro Ricardo Lorenzetti abordou a experiência da Corte Argentina em relação a audiências públicas, participação social e a implementação de direitos fundamentais.
17/02/2017 14:25
8 anos atrás
Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF
No julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, os ministros restabeleceram decisão que havia fixado a indenização em R$ 2 mil para um condenado em situação específica.
16/02/2017 19:50
8 anos atrás
Relator remete ao Plenário discussão sobre alcance do foro por prerrogativa de função
16/02/2017 18:45
8 anos atrás
Rejeitada ADI de entidade de classe por não representar totalidade da categoria profissional
16/02/2017 18:20
8 anos atrás
Ministro rejeita trâmite de HC que pedia absolvição de ex-presidentes do ICS
16/02/2017 17:50
8 anos atrás
Mantida prisão de acusado de liderar facção criminosa em Duque de Caxias (RJ)
16/02/2017 17:40
8 anos atrás
Liminares garantem inscrição de candidatos com visão monocular em concurso
16/02/2017 17:30
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (16), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
15/02/2017 20:20
