8 anos atrás
Empresas jornalísticas buscam estender lei sobre capital estrangeiro a portais
26/10/2016 16:40
8 anos atrás
Ação questiona norma do AM sobre uso de servidores na administração tributária
26/10/2016 16:00
8 anos atrás
2ª Turma invalida interceptações ilegais em ação penal contra Demóstenes Torres
25/10/2016 21:00
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26)
O Plenário retoma o julgamento dos processos relacionados à chamada desaposentação. São três recursos extraordinários – um deles com repercussão geral. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
25/10/2016 19:50
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (26)
25/10/2016 19:45
8 anos atrás
Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais
25/10/2016 18:30
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia pede respeito ao Judiciário e defende harmonia entre os Poderes
“Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, afirmou a ministra Cármen Lúcia no início da Sessão Ordinária do CNJ desta terça-feira.
25/10/2016 11:58
8 anos atrás
Semana do Livro: STF promove projeto de compartilhamento de livros infantis
24/10/2016 20:00