8 anos atrás
Ministro Teori Zavascki indefere pedido de liberdade para João Cláudio Genu
28/10/2016 15:30
8 anos atrás
Negado trâmite a Reclamação que questiona decisão do TJ-RJ sobre pagamento a servidores
28/10/2016 08:08
8 anos atrás
Dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação
Por 6 votos a 4, Plenário decide que a administração pública deve fazer o corte do ponto. Decisão deve ser aplicada a pelo menos 126 processos suspensos, sobre o mesmo tema.
27/10/2016 20:45
8 anos atrás
Revista a admissão de recurso com repercussão geral já reconhecida pelo Plenário Virtual – Atualizada
27/10/2016 20:10
8 anos atrás
Ausência de comunicação ao STF sobre revogação de norma não prejudica julgamento de ADI
27/10/2016 19:20
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (28)
27/10/2016 18:30