8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (23)
22/02/2017 20:35
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (23), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
22/02/2017 20:30
8 anos atrás
Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV
22/02/2017 20:20
8 anos atrás
Plenário inicia julgamento sobre imunidade de ICMS a entidade filantrópica
22/02/2017 19:45
8 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS
O RE 607642, com repercussão geral reconhecida, discute a constitucionalidade da sistemática que prevê tributação não cumulativa do PIS incidente sobre o faturamento das pessoas jurídicas prestadoras de serviços.
22/02/2017 19:35
8 anos atrás
Ministro rejeita HC de José Dirceu contra prisão preventiva na Lava-Jato
22/02/2017 17:20
8 anos atrás
2ª Turma rejeita recurso e determina abertura de ação penal contra Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo
21/02/2017 20:10
