8 anos atrás
Cassada decisão do TRF-4 que anulou questão em concurso para auditor da Receita Federal
09/03/2017 19:00
8 anos atrás
Ministro Barroso mantém atual direção do TJ-PB até que haja deliberação do novo relator do caso no STF
09/03/2017 17:30
8 anos atrás
Partes e PGR apresentam argumentos ao Plenário sobre inclusão do ICMS na base de cálculo de contribuições
09/03/2017 16:55
8 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no inquérito do senador Valdir Raupp
09/03/2017 10:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (9)
08/03/2017 20:00
8 anos atrás
Partido questiona no STF artigos do Código Penal que criminalizam aborto
08/03/2017 19:15
8 anos atrás
STF decide que livros digitais têm imunidade tributária
Em votação unânime, o Plenário do STF decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150 da Constituição
08/03/2017 18:15
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
08/03/2017 17:20
8 anos atrás
Liminar determina nomeação de suplente da coligação para vaga de deputado federal
08/03/2017 16:40
