8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (14)
13/12/2016 19:40
8 anos atrás
Segunda Turma absolve deputado Éder Mauro (PSD-PA) por falta de provas
13/12/2016 19:30
8 anos atrás
Indeferido direito de resposta do ex-presidente Lula contra reportagem da TV Globo
13/12/2016 18:30
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), às 14h
Confira os temas dos processos pautados para julgamento em Plenário nesta quarta-feira, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
13/12/2016 18:00
8 anos atrás
Deputado federal do RJ é condenado por crimes ambientais e loteamento irregular
13/12/2016 17:00
8 anos atrás
STF prorroga contratos em caráter excepcional e encaminha documentos ao TCU e à PGR
13/12/2016 16:50
8 anos atrás
Indeferida liminar em MS contra tramitação da PEC do Teto dos Gastos Públicos
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi tomada no Mandado de Segurança 34540, impetrado contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição 55 prevista para hoje (13) no Senado.
13/12/2016 11:50
8 anos atrás
Ministro determina inclusão de proposta da Defensoria Pública em projeto de lei orçamentária de Goiás
Liminar a ser referendada pelo Plenário determina que governador de Goiás inclua a proposta orçamentária apresentada pela Defensoria, no tocante a despesas com pessoal e encargos sociais.
12/12/2016 17:00
8 anos atrás
Ministro Marco Aurélio afasta execução antecipada de pena determinada pelo STJ
12/12/2016 16:30
