A decisão terá impacto em, pelo menos, 27 mil processos sobrestados em outras instâncias, que aguardavam o julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, de que a decisão judicial que conferiu o título ao clube pernambucano transitou em julgado e não pode ser alterada.