8 anos atrás
Ação sobre plano de cargos do Poder Judiciário do Tocantins tem rito abreviado
23/12/2016 14:00
8 anos atrás
Ministro afasta aplicação de normas locais em processo de cassação de prefeito
23/12/2016 12:30
8 anos atrás
Suspensa decisão sobre cargos em comissão criados no município de Tietê (SP)
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, suspendeu os efeitos de medida cautelar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que, por sua vez, havia suspendido a eficácia de dispositivos da lei municipal que criou cargos em comissão.
23/12/2016 12:10
8 anos atrás
Inviável reclamação de Garotinho contra decisão que proíbe publicação de matérias em blog
23/12/2016 11:00
8 anos atrás
Suspensa reintegração de posse de fazenda ocupada por indígenas Guarani-Kayowá no MS
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão que determinou a reintegração de posse de fazenda ocupada por indígenas, até que haja sentença de mérito no processo original.
22/12/2016 15:50
8 anos atrás
Arquivada ADPF ajuizada contra leis que tratam sobre a Guarda Municipal do Rio
22/12/2016 15:10
8 anos atrás
Negado trâmite a pedido de candidato com TDAH para concorrer às vagas reservadas a deficientes
22/12/2016 14:00
8 anos atrás
ADI questiona regra do CNJ sobre teto constitucional para juízes e servidores do Judiciário
22/12/2016 12:30
