8 anos atrás
Negado trâmite a ADI contra norma que autoriza polícia do Senado a instaurar inquérito policial
15/05/2017 15:35
8 anos atrás
ADI questiona imunidade de presidente na investigação de fatos anteriores ao mandato
15/05/2017 15:30
8 anos atrás
Afastadas normas estaduais do Pará e Mato Grosso do Sul sobre autorização prévia para STJ julgar governador
Ministro aplica entendimento do Plenário que autoriza decisões individuais na matéria e invalida normas previstas nas Constituições do PA e MS.
15/05/2017 15:00
8 anos atrás
Reconhecida responsabilidade do Estado de SP por dívida da Vasp com a União
12/05/2017 18:05
8 anos atrás
Suspensa decisão do TJ-RS sobre lei que trata do funcionamento de comércio em município gaúcho
12/05/2017 17:00
8 anos atrás
STF promove conferência sobre tema que une Direito e Economia Política
12/05/2017 15:40
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço de julgamentos com repercussão geral a presidentes de TJs
Na sétima reunião com presidentes dos TJs, a presidente do STF e do CNJ também tratou da priorização da primeira instância, esforço para julgar recursos criminais, concursos públicos para juiz e PJe.
12/05/2017 14:50
8 anos atrás
Ministro Dias Toffoli convoca audiência pública sobre “direito ao esquecimento”
Inscrição de especialistas para abordar aspectos técnicos, políticos, econômicos e jurídicos acerca da questão deve ser feita até o dia 2 de junho. A audiência será realizada no dia 12 de junho.
12/05/2017 10:00
