8 anos atrás
Pesquisadora da USP encerra exposições da audiência pública sobre aborto
06/08/2018 20:35
8 anos atrás
Judiciário analisou o mérito da descriminalização do aborto em 20 países, diz professora
06/08/2018 20:30
8 anos atrás
Criminalização do aborto é inadequada dentro do sistema jurídico brasileiro, afirma representante da UFMG
06/08/2018 19:30
8 anos atrás
Para representante do Estado de Sergipe, STF não tem legitimidade para decidir sobre aborto
06/08/2018 18:55
8 anos atrás
Defensoria Pública do RJ se manifesta pela descriminalização do aborto em audiência pública
06/08/2018 18:30
8 anos atrás
Rejeitado HC de acusada de encomendar morte de empregado para receber seguro de vida
Segundo o ministro Roberto Barroso, a análise de alegações da defesa pelo STF implicaria indevida supressão de instância. Além disso, o revolvimento de fatos e provas é inviável na via do habeas corpus.
06/08/2018 18:10
8 anos atrás
Representante da Defensoria Pública de SP defende aborto como direito constitucional das mulheres
06/08/2018 17:50
8 anos atrás
Defensora diz que o Estado deve promover políticas públicas de planejamento familiar
06/08/2018 17:30
8 anos atrás
Advogada do IBCCrim diz que religiosos não podem impor suas opções aos demais cidadãos
06/08/2018 17:10
