8 anos atrás
Negada liminar a deputados distritais que pediam suspensão de julgamento sobre recebimento de denúncia
17/03/2017 20:05
8 anos atrás
Mantida prisão de acusado de matar agente penitenciário a mando de facção criminosa
17/03/2017 18:50
8 anos atrás
Liminar garante inscrição de candidato por ausência de lei sobre exame psicotécnico
17/03/2017 18:05
8 anos atrás
Negada liminar a juíza punida pelo CNJ por envolvimento com narcotraficante
17/03/2017 17:50
8 anos atrás
STF analisará alteração de alíquotas de PIS/Cofins por meio de decreto
O tema, com repercussão geral reconhecida, trata da possibilidade de as alíquotas da contribuição ao PIS e da Cofins serem reduzidas e restabelecidas por regulamento infralegal, nos termos do artigo 27, parágrafo 2º, da Lei 10.865/2004.
17/03/2017 17:40
8 anos atrás
Ministro julga extinta ADI contra participação em resultados para servidores de Goiás
17/03/2017 15:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (17)
17/03/2017 10:00
8 anos atrás
Plenário conclui julgamento sobre prazo prescricional para cobrança de valores de FGTS
16/03/2017 19:30
8 anos atrás
Termina nesta sexta (17) credenciamento de imprensa para posse de Alexandre de Moraes
16/03/2017 19:20
