8 anos atrás

Ministro Dias Toffoli convoca audiência pública sobre “direito ao esquecimento”

Inscrição de especialistas para abordar aspectos técnicos, políticos, econômicos e jurídicos acerca da questão deve ser feita até o dia 2 de junho. A audiência será realizada no dia 12 de junho.

12/05/2017 10:00
8 anos atrás

STF inicia julgamento sobre Lei de Cotas no serviço público

Até o momento, votaram o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux, pela constitucionalidade das cotas em concursos públicos. O julgamento foi suspenso.

11/05/2017 20:00
8 anos atrás

Ministro suspende eficácia de regra para escolha de procurador-geral de Justiça do Piauí

Liminar a ser referendada pelo Plenário suspende a eficácia de dispositivo da Constituição do Estado do Piauí que alterou a forma de escolha e investidura do chefe do Ministério Público estadual.

11/05/2017 18:10
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.