8 anos atrás
Ministro Dias Toffoli convoca audiência pública sobre “direito ao esquecimento”
Inscrição de especialistas para abordar aspectos técnicos, políticos, econômicos e jurídicos acerca da questão deve ser feita até o dia 2 de junho. A audiência será realizada no dia 12 de junho.
12/05/2017 10:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (12)
12/05/2017 07:35
8 anos atrás
STF inicia julgamento sobre Lei de Cotas no serviço público
Até o momento, votaram o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux, pela constitucionalidade das cotas em concursos públicos. O julgamento foi suspenso.
11/05/2017 20:00
8 anos atrás
Liminar determina que TJ-GO observe prazo para realização de audiências de custódia
11/05/2017 19:05
8 anos atrás
Rejeitado HC que questiona abertura de inquérito contra deputado Carlos Zarattini (PT-SP)
11/05/2017 18:45
8 anos atrás
Ministro suspende eficácia de regra para escolha de procurador-geral de Justiça do Piauí
Liminar a ser referendada pelo Plenário suspende a eficácia de dispositivo da Constituição do Estado do Piauí que alterou a forma de escolha e investidura do chefe do Ministério Público estadual.
11/05/2017 18:10
8 anos atrás
Partes envolvidas na ADC 41 e “amici curiae” defendem a validade da Lei de Cotas
11/05/2017 17:50
8 anos atrás
Mantida decisão do CNJ que determinou abertura de PAD contra desembargadora do TRF-1
11/05/2017 15:05
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (11)
11/05/2017 08:10