Ministro Luís Roberto Barroso lança livro sobre os 30 anos da Constituição
A obra foi organizada em parceria com sua assessora Patrícia Perrone Campos Melo, e conta com textos de ambos os autores e diversos artigos de juristas formados pela UERJ.
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria
Por maioria, o Plenário julgou improcedente a ADPF 541, ajuizada pelo PSB contra dispositivo legal e regras previstas em resoluções do TSE que regulam a matéria.
Ministro suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública
Os processos sobre a matéria devem permanecer sobrestados até que o STF analise pedido de modulação dos efeitos da decisão em que o STF adotou o IPCA em substituição à TR.
Ministro nega liberdade a acusado de liderar organização criminosa voltada para contrabando de cigarros em SP
Partes apresentam alegações sobre cancelamento de título por falta de biometria
Representantes do PSB, do PT, do PCdoB alegaram violações a princípios constitucionais. Para a AGU e a PGR, o cancelamento visa resguardar a higidez do processo eleitoral.
Mantida prisão preventiva de acusado de ser operador financeiro de ex-prefeito de Cabedelo (PB)
Projeto VICTOR do STF é apresentado em congresso internacional sobre tecnologia
O diretor-geral do Supremo, Eduardo Toledo, explicou como funciona a ferramenta de inteligência artificial, que separa e classifica peças do processo judicial e identifica os principais temas de repercussão geral.
Presidente do STF participa da abertura do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia
Ministro Dias Toffoli afirma que o Poder Judiciário está preparado para enfrentar desafios advindos da inovação da tecnologia da informação para bem prestar os serviços da justiça.
Nota Pública
Ministro Luís Roberto Barroso divulga nota pública sobre considerações feitas em matéria divulgada na edição desta quarta-feira (26) na Folha de S.Paulo.
