8 anos atrás

2ª Turma impõe recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica a ex-diretor de Engenharia da Dersa

Paulo Preto é réu na Justiça Federal de São Paulo pela suposta prática dos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa.

25/09/2018 19:35
8 anos atrás

2ª Turma garante à defesa de Geddel acesso a material apreendido em apartamento em Salvador

Relator esclareceu que o Código de Processo Penal prevê a possibilidade de acesso, às partes, ao material probatório periciado, mediante requerimento.

25/09/2018 18:30
8 anos atrás

1ª Turma determina imediato cumprimento da condenação do senador Acir Gurgacz

O senador foi condenado a 4 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial.

25/09/2018 18:00
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