8 anos atrás
Ministro extingue ADI contra norma paranaense que elevou alíquota de ICMS de refrigerantes
21/08/2017 17:15
8 anos atrás
Extinta ação contra normas que permitem cassação de aposentadorias de servidores públicos
21/08/2017 17:05
8 anos atrás
Ministro nega pedido de suspensão de processo contra deputado maranhense por crimes de falsidade
21/08/2017 16:50
8 anos atrás
Ministro substitui prisão preventiva de mais quatro investigados por irregularidades no sistema de transportes do RJ
21/08/2017 16:00
8 anos atrás
STF mantém decisão que determinou fornecimento de remédio a criança em Goiás
Ao negar pedido do Estado de Goiás na Suspensão de Segurança (SS) 5192, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, manteve o fornecimento de medicamento a criança portadora de atrofia muscular espinhal (AME).
21/08/2017 11:50
8 anos atrás
Rejeitado pedido para suspender decisão do TJ-SP sobre concurso na Fapesp
21/08/2017 10:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (21) – atualizada às 12h06
21/08/2017 08:05
8 anos atrás
Ministro restabelece medidas cautelares para empresário e ex-dirigente de federação do RJ
18/08/2017 20:00
