Raquel Dodge destaca Constituição de 1988 como documento fundante da convivência democrática
Segundo a procuradora-geral da República, a promulgação da Constituição marcou o rompimento de um regime de exceção de arbítrio e a inauguração do regime democrático.
Ministro Marco Aurélio ressalta centralidade dos direitos fundamentais da Constituição e a missão do STF
“Os direitos fundamentais são a parte mais importante do projeto constitucional de 1988, envolvidos os valores liberdade, igualdade e dignidade. A concretização desses direitos tem sido a principal missão do Supremo”, afirmou o ministro.
Plenário inicia sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal
A convocação de sessão solene do STF para celebrar acontecimento de alta relevância, como é o caso dos 30 anos da Constituição Federal, dá-se após deliberação dos ministros da Corte em sessão administrativa, conforme estabelece o 146 (inciso IV) do Regimento Interno do Tribunal.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (4) – atualizada às 11h30
Decano nega trâmite a mandado de segurança impetrado por Garotinho contra decisão do TSE
Ministro Gilmar Mendes lança obra sobre 30 anos da Constituição Federal
Suspenso julgamento de ação sobre repasse da CIDE a estados e Distrito Federal sem deduções da DRU
Suspenso julgamento sobre responsabilidade do Estado em acidente em loja de fogos de artifício
O tema é objeto de recurso extraordinário com repercussão geral e o caso concreto trata de explosão em estabelecimento localizado em São Paulo que comercializava indevidamente fogos de artifício em área residencial.
