
8 anos atrás
Decano julga prejudicada ação contra norma do CE que extinguiu TC dos Municípios
22/08/2017 16:35

8 anos atrás
Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (23)
Plenário volta a analisar sete ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do uso da variedade crisotila.
22/08/2017 15:40

8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (22)
22/08/2017 07:55

8 anos atrás
Palestra da presidente do STF abre fórum sobre direito ao esquecimento e proteção à memória
Ao falar sobre o tema “A presença da memória histórica – biografias”, a ministra Cármen Lúcia apresentou reflexões sobre a memória histórica e a dignidade da pessoa humana.
21/08/2017 21:30
8 anos atrás
Ministro aplica rito abreviado em ação que questiona normas da ANS sobre administradoras de benefícios
21/08/2017 19:05
