Alterações em regras processuais e procedimentos internos permitiram ao STF reduzir seu acervo processual em mais de dois terços nos últimos anos, caindo de 150 mil processos em 2006 para menos de 50 mil atualmente. Novas rotinas implementadas nos últimos oito meses diminuíram o acervo em quase 15% neste ano.

Aberta nesta manhã pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Rosa Weber e Edson Fachin, a audiência terá continuidade na segunda-feira (5).

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento de questão de ordem na qual os ministros discutem eventual alteração no alcance do foro por prerrogativa de função.