7 anos atrás
2ª Turma encerra ação penal em caso de furto de produtos devolvidos ao estabelecimento comercial
22/08/2017 20:50
7 anos atrás
2ª Turma estabelece que CNJ deve verificar se presídio em SC atende requisitos de semiaberto
22/08/2017 20:15
7 anos atrás
1ª Turma rejeita queixa-crime de Alexandre Frota contra deputado Jean Wyllys
22/08/2017 17:45
7 anos atrás
Decano julga prejudicada ação contra norma do CE que extinguiu TC dos Municípios
22/08/2017 16:35
7 anos atrás
Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (23)
Plenário volta a analisar sete ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do uso da variedade crisotila.
22/08/2017 15:40