7 anos atrás
Liminar determina que União retire o Pará de cadastros de inadimplência federais
04/09/2017 15:50
7 anos atrás
Extintas ADIs que tratavam da contribuição social sobre serviços prestados por cooperativas
04/09/2017 15:20
7 anos atrás
STF analisará regra que trata da carga horária do magistério público
A matéria é objeto de Recurso Extraordinário, de relatoria do ministro Marco Aurélio, e teve repercussão geral reconhecida por unanimidade em deliberação no Plenário Virtual do STF.
04/09/2017 15:10
7 anos atrás
Ministro devolve à 1ª instância ação que discute desapropriação de área quilombola
04/09/2017 14:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (4)
04/09/2017 08:05
7 anos atrás
Reformada liminar para assegurar adicionais a servidores aposentados de Santa Catarina
01/09/2017 19:25
7 anos atrás
Ministro suspende processo em curso no TRT-PR sobre ultratividade de acordo coletivo
01/09/2017 18:05
