7 anos atrás

STF rejeita questão de ordem em inquérito contra presidente da República

Plenário negou pedido da defesa de Michel Temer para suspender encaminhamento de denúncia à Câmara, até definição quanto à análise de irregularidades no acordo de colaboração do grupo J&F.

21/09/2017 18:00
7 anos atrás

Pauta do STF desta quinta-feira (21) traz suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e lei eleitoral

O STF deve concluir hoje o julgamento de questão de ordem que discute denúncia contra o presidente Michel Temer. Faltam votar os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia.

20/09/2017 21:15
7 anos atrás

Plenário do STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública

Decisão com repercussão geral impacta em aproximadamente 90 mil casos sobrestados em outras instâncias do Judiciário, que passam a aplicar a decisão do STF.

20/09/2017 18:00
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.