Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (14)
Plenário do STF inicia julgamento sobre competência de crimes comuns conexos a crimes eleitorais
O caso é objeto do julgamento em recurso apresentado pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e pelo deputado federal Pedro Paulo, investigados no Inquérito 4435. Até o momento, foram proferidos os votos dos ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Governador questiona alterações no plano de carreira de servidores da educação básica de RR
Iniciado julgamento sobre incidência de PIS/Cofins em importações feitas no âmbito do Fundap/ES
Recurso com repercussão geral reconhecida foi apresentado por empresa importadora contra decisão do TRF-2, que manteve a cobrança de PIS/Cofins sobre o valor de mercadorias importadas por conta e ordem de terceiros, no âmbito do Fundap.
Nota de pesar do presidente do STF sobre tragédia em Suzano (SP)
A nota foi lida na abertura da sessão ordinária do Plenário realizada na tarde desta quarta-feira (13) pelo ministro Dias Toffoli.
Liminar suspende obrigatoriedade de legista mulher em perícia de menores de idade vítimas de estupro no RJ
Maioria do Plenário seguiu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de atribuir interpretação conforme a Constituição Federal à norma estadual que prevê obrigatoriedade de realização de exame pericial por legista mulher.
CNJ promove seminário internacional sobre transparência e combate à corrupção
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (13)
Plenário do STF reúne-se em sessões pela manhã e tarde nesta quarta-feira (13)
A TV Justiça, a Rádio Justiça e o canal do STF no YouTube transmitem os julgamentos do Plenário ao vivo. Confirma detalhes sobre os processos que estão na pauta.
