Decano rejeita ação contra arquivamento de pedido de impeachment de ministro do STF
O ministro Celso de Mello julgou inviável mandado de segurança contra decisão do presidente do Senado que rejeitou liminarmente a abertura de processo de impeachment contra ministro do STF.
Ministro Roberto Barroso mantém liminar que suspendeu decreto sobre indulto
O relator da ADI 5874 manteve a liminar deferida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante o recesso do Tribunal, e solicitou a inclusão do processo em pauta, tendo em vista a urgência da matéria.
Ministro Roberto Barroso é eleito para o cargo de ministro efetivo do TSE
Na abertura do Ano Judiciário, Raquel Dodge defende efetividade das decisões judiciais
No STF, Lamachia afirma que independência do Judiciário é o “pilar do Estado Democrático de Direito”
Com discurso em defesa da Justiça e das leis, presidente do STF abre Ano Judiciário 2018
“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018 realizada na manhã desta quinta-feira (1º), no Plenário do STF.
Direto do Plenário: solenidade marca abertura do Ano Judiciário de 2018
A cerimônia marca o retorno dos ministros às atividades jurisdicionais, após o período de recesso e férias coletivas. À tarde, a partir das 14h, o Plenário se reúne para sessão de julgamentos.
Plenário do STF retoma à tarde o julgamento da ação sobre cigarros aromatizados
Na pauta está a ADI 4874, por meio da qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Anvisa para editar norma que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.
