7 anos atrás
STF inicia julgamento de ações que discutem prisão preventiva de deputados estaduais
Ações questionam dispositivos das constituições dos Estados do RN, RJ e MT que estendem aos deputados estaduais imunidades formais previstas no artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal para deputados federais e senadores.
06/12/2017 21:15
7 anos atrás
Ministro Edson Fachin determina bloqueio de bens de Geddel e familiares
06/12/2017 20:55
7 anos atrás
Negada soltura de investigados em operação que investiga propina a políticos do RJ
06/12/2017 20:30
7 anos atrás
Imunidade de parlamentar estadual e poder de delegado para realizar acordo de colaboração premiada na pauta desta quinta-feira (7)
A sessão desta quinta-feira (7) começa, excepcionalmente, às 13h30. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
06/12/2017 19:20
7 anos atrás
PGR defende no Plenário que Poder Legislativo não deve atuar como órgão revisor de atos judiciais
06/12/2017 18:30
7 anos atrás
Ministro determina posse definitiva de juiz federal com mais de 65 anos no TRF-1
06/12/2017 16:30
7 anos atrás
Relator rejeita ação por ilegitimidade de diretório partidário municipal para ajuizar ADI
06/12/2017 15:50
7 anos atrás
Ministro nega seguimento a HC de advogada condenada pelo assassinato de ex-namorado
06/12/2017 15:30
7 anos atrás
Mantidas regras para a eleição da direção do TJ-SP
O ministro Edson Fachin indeferiu liminar que pedia a suspensão de norma da corte estadual que torna todos os desembargadores elegíveis.
06/12/2017 15:00
7 anos atrás
Canceladas sessões das Turmas no dia 19 de dezembro; 2ª Turma terá sessão extra no dia 18
06/12/2017 10:00
