Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (20) – Atualizada às 9h40
Suspensa execução provisória da pena de condenados por fatos investigados em operação da PF na Paraíba
Presidente do STF recebe diretora-geral da Unesco
O encontro aconteceu no gabinete da Presidência da Corte. A diretora veio ao Brasil para participar do 8º Fórum Mundial da Água.
Rejeitado HC que pedia encerramento de ação penal contra juiz acusado de trabalho escravo
Ministra Cármen Lúcia fala sobre papel do Judiciário no 8º Fórum Mundial da Água
Segundo a presidente do STF, o Judiciário pode contribuir para garantir “que as crianças de hoje possam viver sem medo de não termos a água necessária à nossa sobrevivência”.
Extinta ADI que questionava lei sobre o trem-bala no trecho RJ-SP
De acordo com o relator, a ação ajuizada pelo PSDB e o Democratas perdeu o objeto, uma vez que foi editada norma posterior que alterou substancialmente a lei questionada.
Rejeitado HC impetrado por defesa de agropecuarista preso por tráfico internacional de drogas
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não há no caso situação excepcional que autorize o processamento do HC no Supremo, já que foi impetrado contra decisão que indefere liminar em habeas no STJ.
Liminar impede bloqueio de R$ 81 milhões nas contas do Estado do Pará
A ministra Rosa Weber acolheu pedido cautelar formulado pelo estado em ação que discute impasse com a União no processo de renegociação da dívida.