7 anos atrás

Exposição no STF integra a 16ª Semana dos Museus

“Museus hiperconectados: novas abordagens, novos públicos” é o tema da edição deste ano. Além da exposição, STF organizou catálogos virtuais de acervo histórico-cultural.

14/05/2018 17:00
7 anos atrás

Bloqueio de bens de empresa em recuperação judicial é de competência da vara falimentar, decide ministro

Decisão afirma que, conforme precedentes, TCU detém competência para bloquear bens de particulares, mas em caso de empresa em recuperação judicial pedido deve ser apresentado ao juízo competente.

14/05/2018 14:00
7 anos atrás

STF decidirá competência para julgar causa sobre o recolhimento de contribuição sindical de servidores públicos

Os ministros decidirão se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição sindical de servidores públicos estatutários.

14/05/2018 10:00
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