7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (15)
15/05/2018 08:05
7 anos atrás
Livro sobre o centenário do Código Civil será lançado nesta quarta-feira (16) no STF
14/05/2018 18:25
7 anos atrás
Cassadas decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas
14/05/2018 18:05
7 anos atrás
Exposição no STF integra a 16ª Semana dos Museus
“Museus hiperconectados: novas abordagens, novos públicos” é o tema da edição deste ano. Além da exposição, STF organizou catálogos virtuais de acervo histórico-cultural.
14/05/2018 17:00
7 anos atrás
Bloqueio de bens de empresa em recuperação judicial é de competência da vara falimentar, decide ministro
Decisão afirma que, conforme precedentes, TCU detém competência para bloquear bens de particulares, mas em caso de empresa em recuperação judicial pedido deve ser apresentado ao juízo competente.
14/05/2018 14:00
7 anos atrás
STF decidirá competência para julgar causa sobre o recolhimento de contribuição sindical de servidores públicos
Os ministros decidirão se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição sindical de servidores públicos estatutários.
14/05/2018 10:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (14)
14/05/2018 08:10