7 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia abre ciclo de palestras do STF e CNJ
A primeira palestra, com o tema “Brasil: uma visão da política e da cidadania”, foi apresentada pelo jornalista Fernando Gabeira.
21/05/2018 19:30
7 anos atrás
ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI.
21/05/2018 15:45
7 anos atrás
Relator nega trâmite a HC de ex-juiz condenado por falsidade ideológica
21/05/2018 15:40
7 anos atrás
Inviável trâmite de ADI que discute verba para campanha institucional do governo
21/05/2018 14:00
7 anos atrás
RE que discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais tem repercussão geral
A repercussão geral foi reconhecida, em votação unânime, na análise de tema constitucional apresentado no Recurso Extraordinário 1075412, interposto pelo jornal Diário de Pernambuco.
21/05/2018 12:05
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (21) – Atualizada às 8h50
21/05/2018 07:35
7 anos atrás
Finalizada primeira audiência de conciliação sobre refugiados venezuelanos
A governadora de Roraima sustenta que há cerca de 50 mil refugiados na capital, levando a grande impacto social e econômico, este na ordem de R$ 180 milhões. Nova audiência foi marcada para 4 de junho.
18/05/2018 19:03
