7 anos atrás

Ministro Celso de Mello nega pedido para suspender decisão do TSE sobre inelegibilidade de Lula

Defesa do ex-presidente sustentava que o TSE teria desrespeitado a autoridade de deliberação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

11/09/2018 19:50
7 anos atrás

Rejeitada denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro por incitação ao racismo

Voto-vista do ministro Alexandre de Moraes conclui julgamento e, por 3 votos a 2, declarações questionadas pela PGR são consideradas abrangidas pela imunidade parlamentar.

11/09/2018 18:15
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