Ministra revela que investigação da PF afasta qualquer participação de ministros em fatos mencionados em áudios da J&F
A ministra Cármen Lúcia comunicou que o resultado da investigação, requerida por ela ao diretor da Polícia Federal, não encontrou nas gravações qualquer elemento que indicasse envolvimento de ministros do STF em atos ilícitos.
Ministra Cármen Lúcia defende importância da política
A presidente do STF participou de congresso sobre direito eleitoral, em Brasília, e ressaltou a necessidade da política para promover a convivência e o espaço plural na sociedade.
STF julga ação sobre proibição de programas de sátiras a candidatos nesta quinta-feira (21)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (21), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (21)
Plenário inicia julgamento de ação que questiona proibição de programas com sátiras a candidatos
STF decide que delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração premiada
O Plenário do STF validou dispositivos da Lei 12.850/2013 que garantem aos delegados de polícia o poder de firmar acordo de colaboração premiada em investigação criminal.
ADI que questiona dispositivos da Constituição cearense é julgada parcialmente procedente
Ministro Fux marca para dia 28 nova audiência para discutir MP do frete
Até a próxima tentativa de acordo, permanecem suspensos, por determinação do relator, todos os processos individuais ou coletivos e todas as liminares em tramitação nas diversas instâncias da Justiça brasileira que questionem a MP.