Associação questiona norma do Conselho Monetário que altera regras para pagamento de correspondentes bancários
Determinado retorno ao cargo de conselheiro do TCM-BA afastado pelo STJ (atualizada)
Mantida pena de ex-prefeito de município do Paraná condenado por desvio de recursos
O ministro Dias Toffoli, relator do caso, observou que não há no acórdão do STJ situação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia que justifique a concessão de HC.
Liminar suspende ação penal contra sócios de rede varejista acusados de crime tributário
Relator do caso, ministro Marco Aurélio ressaltou que o CPP determina que a denúncia deve conter a exposição do fato criminoso, a qualificação do acusado e a classificação do delito.
Ministra Cármen Lúcia assina protocolo para ampliar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica
Acordo do CNJ com o Conselho Federal de Psicologia visa ampliar e aprimorar o atendimento psicológico a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a seus dependentes.
Expediente do STF sofrerá alterações nesta sexta (6) em razão do jogo Brasil x Bélgica
Ação pede que STF afirme direito de transexuais de cumprir pena em presídio feminino (atualizada)
ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi distribuída para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Relatores determinam arquivamento de inquéritos contra senadores por ausência de provas na investigação
Inquéritos tramitavam contra os senadores Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Eduardo Braga (MDB/AM) e Omar Aziz (PSD/AM).
