Ministro Barroso é eleito para mais um biênio como ministro titular do TSE
Ele havia sido eleito para seu primeiro biênio em fevereiro de 2018 e, pela tradição, deve ser o próximo presidente da Corte Eleitoral.
Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF para receber comunicações processuais
A convocação foi feita por meio de edital pelo presidente do Supremo em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) divulgada nesta terça-feira (18).
Iniciado julgamento sobre cessão de direitos de exploração e produção de petróleo
Na sessão plenária da manhã desta quarta-feira, foi iniciado o julgamento de ADI contra o Decreto 9.355/2018, da Presidência da República, que trata do processo especial de cessão de direitos de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos pela Petrobras. Julgamento prossegue à tarde.
Plenário inicia julgamento sobre criação de Gaecos por leis estaduais
Os Gaecos atuam de forma cooperativa nas investigações criminais com integrantes do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.
1ª Turma inicia julgamento sobre cessão de royalties do Espírito Santo
2ª Turma nega recurso de ex-deputado federal André Moura e mantém remessa de inquérito ao STJ
Relator julga inviável ação sobre competência para julgar processos contra o Sistema “S”
2ª Turma confirma validade de perda de nacionalidade brasileira de ex-sócio da Telexfree
A decisão abre caminho para o pedido de extradição de Carlos Natanael Wanzeler feito pelos Estados Unidos.
Mantida decisão do TJ-MS que determinou nomeação de aprovados em concursos públicos do estado
Candidatos foram aprovados em certames para vagas na Agência Estadual de Metrologia (AEM), na Fundação de Saúde (Funsau) e na Junta Comercial do Estado (Jucems)
