Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (10)
Plenário suspende julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento de recurso sobre o tema apresentado pelo MP do Rio Grande do Sul.
Governador de SC questiona lei municipal que permite venda de artigos de conveniência em farmácias
Liminar impede Justiça do Trabalho de bloquear contas do Metrô-DF
Em análise preliminar do caso, o ministro Edson Fachin verificou que as ordens de bloqueio ofendem o regime constitucional de precatórios, ao qual deveriam ser submetidas as execuções trabalhistas contra o Metrô-DF.
“A garantia da dignidade da pessoa humana é o princípio mais importante na Constituição de 1988”, afirma ministra Cármen Lúcia
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, participou nesta quinta-feira de seminário sobre direitos humanos e os 30 anos da Constituição Federal.
Ministra Cármen Lúcia destaca ações contra o feminicídio durante abertura da XII Jornada Maria da Penha
Presidente do STF e do CNJ lembrou os 12 anos de vigência da Lei 11.340/2005 defendendo adoção de medidas que a tornem plenamente cumprida.
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (9)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), às 14h. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão dos processos. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
