STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais do Plenário e das Turmas nesta semana
No período de 20 a 26/3, foram julgados 133 processos no Plenário, 140 na Primeira Turma e 135 na Segunda Turma, em sessão virtual desses colegiados.
Ação pede afastamento de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para enfrentamento do coronavírus
Ministro defere pedido do Senado e da Câmara para autorizar alterações no processo de análise de MPs
O ministro Alexandre de Moraes considerou que, em tempos de estado de emergência, é razoável a possibilidade de o Congresso Nacional, temporariamente, estabelecer a apresentação de parecer sobre as MPs diretamente em Plenário.
CNT questiona inaplicabilidade de prescrição intercorrente em execuções trabalhistas
Sessões da Primeira e Segunda Turmas da próxima terça (31) estão canceladas
As próximas sessões ordinárias, previstas para o dia 14 de abril, às 14 horas, estão mantidas e já poderão ser realizadas por meio de videoconferência, como prevê a Resolução 672/2020.
PGR questiona norma de MG que permite ao Executivo validar projeto de lei com vício de iniciativa
Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento
Na mesma sessão administrativa virtual, STF também decidiu transferir a sessão do dia 1º de abril para o Plenário Virtual, vencidos o presidente, ministro Dias Toffoli, e os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, que mantinham a sessão convocada para a próxima semana.
Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que, principalmente em época de crise, não é possível impedir que o presidente da República edite medida provisória no campo trabalhista e da saúde no trabalho.
Liminar autoriza PB, PE e SC a utilizarem parcelas da dívida com a União no combate ao novo coronavírus
Pagamentos ficam suspensos por 180 dias e estados devem comprovar aplicação no combate ao coronavírus
