Ministro suspende decisão do TCU que determinava regularização de delegados regionais do CREMESP
Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes
A Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entraria em vigor nesta quarta-feira (1º). Relator destacou perigo à saúde pública, ainda mais agravado tendo em vista a pandemia do novo coronavírus.
Relator pede informações em ação da OAB sobre impedimento a Bolsonaro para decretar fim do isolamento social
Entidade pede que presidente da República atenda às orientações técnicas e sanitárias das autoridades nacionais e da OMS e se abstenha de decretar o fim do isolamento social enquanto durarem os efeitos da pandemia.
Presidente do STF mantém decisão do TJ-RJ sobre realização de obras de acessibilidade em Itatiaia
O MP obteve sentença nas instâncias inferiores obrigando o município a adaptar a estrutura sob sua responsabilidade às pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida
Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa
Para o segundo ciclo de capacitação gratuita são oferecidos dois novos cursos para toda a sociedade
Vigilantes pedem que empresas forneçam equipamentos de proteção contra coronavírus
Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social
Decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso considerou os princípios constitucionais do direito à vida e à saúde, entre outros, para suspender a contratação e veiculação de campanha que contrarie recomendações científicas no controle à Covid-19.
