Rede contesta programa emergencial que autoriza redução salarial e suspensão de contratos de trabalho
Rejeitadas liminares em mais quatro ADIs contra alterações trabalhistas durante pandemia
CNSaúde questiona possibilidade de requisições de leitos por estados e municípios para combate à pandemia
Confirmada suspensão de decreto que restringia circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP)
Para Dias Toffoli, o ato da administração municipal afrontava o direito fundamental de ir e vir da população com mais de 60 anos de idade.
STF mantém prestação jurisdicional durante pandemia
Desde o dia 12 de março, data da Resolução 663/2020, que implementou na Corte medidas temporárias de prevenção ao contágio por Covid-19, até o dia 1º de abril, foram proferidas 7.284 decisões.
Pagamento de dívidas de Goiás, Amazonas e Rondônia com bancos públicos e União é prorrogado por 180 dias
Em videoconferência, Toffoli defende atuação coordenada entre setores de saúde pública e privada no enfrentamento da pandemia
“Esse é o momento de estabelecer o diálogo entre todos os agentes públicos, entre toda a nação, exatamente para que possamos colocar acima de qualquer divergência o bem maior que é a proteção à vida, e também a proteção da economia”, afirmou o presidente do STF e do CNJ.
Parceria entre TV Justiça e Secretaria de Educação do DF levará teleaulas aos alunos da rede pública durante a pandemia
As aulas serão transmitidas das 9h às 12h, a partir do dia 6 de abril, e podem ser acompanhadas no canal da emissora em TV aberta em Brasília e nas operadoras de TV por assinatura, pelo YouTube e também pelo Twitter da TV Justiça.
Confira como realizar sustentação oral nas sessões virtuais e por videoconferência no STF
Inovação nas sessões do Plenário e das Turmas vai permitir interação com advogados e demais habilitados a participar dos julgamentos. Veja os novos procedimentos.
