STF recebe seminário “Elas por Elas” na segunda-feira (20), às 9h
O evento acontece das 9h às 12h, na Sala de Sessões da Segunda Turma – Anexo II-b, 4º andar. A abertura será feita pela presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia.
Mantida execução provisória da pena de doleiro uruguaio condenado por crime tributário
Questionada norma que altera requisições de informações e documentos pelo MPF em Santa Catarina
Plenário suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim
Análise de duas ações sobre o tema foi suspensa após as sustentações orais das partes. Julgamento será retomado na sessão plenária do dia 22, com o voto dos relatores.
Rejeitado trâmite de recurso em que “Nem da Rocinha” pedia oitiva de testemunha em ação penal
Questionada norma que exige desistência de ações para prazo maior em pagamento de dívida dos estados
Ministro Celso de Mello é homenageado pelos seus 29 anos de Supremo
“Em nome do Supremo, afirmo ser Vossa Excelência a melhor causa da justiça brasileira, uma causa que não tem parte contrária”, afirmou a presidente do STF. O ministro homenageado completa 29 anos de atuação no STF nesta sexta-feira (17).
Restrição em concurso para candidato investigado e terceirização na pauta desta quinta-feira (16)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (16), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
