Ministro Dias Toffoli pede engajamento para reduzir desigualdade entre brancos e negros
A solenidade ocorreu na noite desta segunda-feira (19), em São Paulo, na Faculdade Zumbi dos Palmares, criadora do Troféu Raça Negra.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (20) – Atualizada às 11h21
Liminar mantém no cargo prefeito de município do RN e suspende eleições suplementares
Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, há plausibilidade jurídica na alegação do prefeito de Alto do Rodrigues (RN), segundo o qual o TSE, ao cassar seu mandato, aplicou de modo equivocado a jurisprudência do STF sobre a Lei da Ficha Limpa.
Ministro rejeita pedido de Maluf para anular ato da Mesa da Câmara e retomar o mandato
Maluf alegava que a determinação de perda automática do mandato, imposta pelo STF, não deveria ter sido cumprida pela Mesa da Câmara dos Deputados.
OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional
Suspensa decisão sobre forma de cobrança de contribuição para iluminação pública em Rio Claro (SP)
ADI questiona vedação a atividades profissionais por servidores das agências reguladoras
Liminar afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões
Segundo o ministro Luiz Fux, o estado demonstrou nos autos que sua inscrição em cadastro de inadimplentes resultaria em graves prejuízos, uma vez que o contrato de operação de crédito com a CEF já foi aprovado e está na iminência de desembolso.
Plenário retoma julgamento sobre adicional de risco para portuários avulsos nesta quarta-feira (21)
Confira o resumo dos temas pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
