6 anos atrás
2ª Turma determina aplicação de medidas cautelares a empresário investigado na Operação Câmbio Desligo
Investigação apura a remessa para o exterior de recursos supostamente desviados do governo do Estado do Rio de Janeiro.
04/09/2018 19:30
6 anos atrás
1ª Turma: Pedido de vista suspende julgamento de recurso interposto com base em laudo de DNA
04/09/2018 19:05
6 anos atrás
Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quarta-feira (5)
A sessão está marcada para as 14h e tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
04/09/2018 18:30
6 anos atrás
Credenciamento de imprensa para posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do STF vai até dia 11
O credenciamento de jornalistas e profissionais de imagem para cobertura da solenidade de posse deve ser solicitado até às 19h do dia 11 de setembro (terça-feira), por meio de formulário de cadastro.
04/09/2018 18:00
6 anos atrás
Ministro Dias Toffoli lança a obra “30 anos da Constituição Brasileira” nesta quarta-feira (5)
04/09/2018 13:00
6 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (4)
04/09/2018 08:00
6 anos atrás
Ministro nega liminar em HC de acusado de divulgar “fake news” na internet
Decisão aplica dispositivo do CPP que admite a determinação da prisão preventiva se cometidos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade superior a quatro anos.
03/09/2018 19:00
6 anos atrás
Associação de defensores públicos ajuíza ADI para evitar redução dos serviços de assistência judiciária gratuita
03/09/2018 18:30