CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica
A iniciativa integrou a solenidade de abertura do II Seminário Internacional Brasil-União Europeia, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (5) na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ministro Fachin apresenta palestra em evento comemorativo aos 20 anos da Academia Paranaense de Letras Jurídicas
Revisão criminal do deputado João Rodrigues e legalidade de transporte individual por aplicativos estão na pauta desta quarta-feira (5)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (5), às 14h. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (5)
Suspenso julgamento de habeas corpus que pede prisão domiciliar a avô responsável dos dois netos menores de idade
Suspenso julgamento de HC em que defesa de Lula aponta suspeição de ex-juiz Sérgio Moro
O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma na sessão desta terça-feira (4) e já conta com dois votos pelo não conhecimento do habeas.
Pedido de vista suspende julgamento de HC em que a defesa de ex-presidente Lula alega suspeição de Sérgio Moro
Até o momento, foram proferidos dois votos pelo não conhecimento do habeas corpus: do relator, ministro Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia
1ª Turma autoriza extensão em extradição de alemão processado por sonegação fiscal
Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, que entendeu estarem atendidos os requisitos jurídicos que autorizam o deferimento do pedido.
