STF terá sessão especial de exibição do documentário A Juíza, indicado ao Oscar 2019
O filme retrata a trajetória da juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg, pioneira na luta pelos direitos das mulheres, e chega ao circuito brasileiro em 23 de maio, com sessões gratuitas nos quatro primeiros dias de lançamento em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (8)
1ª Turma nega HC a professora que planejou com o amante a morte do marido
Ministro Fachin aplica medidas alternativas em processo de extradição de cidadão turco
Negada extradição de casal chinês que poderia receber pena de prisão perpétua ou de morte
Ingresso irregular de arma de pressão no país é qualificado como contrabando
1ª Turma considera incabível sustentação oral em agravo contra decisão que rejeita habeas corpus
A maioria do ministros seguiu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, segundo a qual o Regimento Interno do STF veda a possibilidade de sustentação oral em agravo interno e o novo CPC não traz essa possibilidade no âmbito do habeas corpus.
2ª Turma concede acesso a arquivos originais de interceptações a empresário condenado na Operação Hybris
O colegiado acolheu pedido da defesa, que requereu acesso aos conteúdos originais das interceptações, tal como enviados pela empresa de telefonia, para afastar qualquer controvérsia quanto a confiabilidade da prova.
STF tem sessões de julgamento pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (8)
Confira todos os temas pautados para esta quarta-feira (8). A ordem de publicação da pauta não significa a ordem de pregão dos processos. Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
